A população capixaba que reside em áreas urbanas sujeitas a inundações e a processos de erosão vão contar agora com a necessária orientação. O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), vai investir mais de R$ 5 milhões na contratação de empresa para elaborar, para os municípios, os Planos Diretores de Águas Pluviais/Fluviais (PDAP), Planos Municipais de Redução de Risco Geológico (PMRR) e Projetos de Engenharia.

Com o objetivo de promover a gestão sustentável da drenagem urbana, dirigida à prevenção, ao controle e à minimização dos impactos das inundações, os planos e projetos vão atender a 17 municípios capixabas.

Os estudos serão desenvolvidos para todas as áreas urbanas sujeitas a inundações, a processos de erosão e movimentos gravitacionais de massa nos seguintes municípios: Afonso Cláudio, Alegre, Bom Jesus do Norte, Castelo, Domingos Martins, Guaçuí, Ibatiba, Iconha, João Neiva, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Vargem Alta, Viana.

Visando aperfeiçoar os trabalhos, os municípios foram reunidos em três grupos (dois com seis municípios e um com cinco), segundo a região e bacia hidrográfica onde estão inseridos.

Após assinatura da ordem se serviço, em novembro, o prazo máximo de elaboração dos Planos e Projetos, por grupo de municípios, é de seis meses, sendo que para a elaboração de todos os documento para os 17 municípios, este prazo é de 18 meses.

Histórico

O processo de urbanização das cidades brasileiras ocorreu de forma intensa e desigual. A ausência de uma política de habitação e de áreas urbanizadas destinadas à moradia popular levou a população mais pobre a ocupar áreas vazias não utilizadas pelo mercado imobiliário formal, tais como margens de rios, mangues e encostas íngremes.

Considerando a dificuldade no enfrentamento dessas questões por grande parte dos municípios capixabas, a Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), contratou empresa para elaborar os Planos Diretores de Águas Pluviais/Fluviais (PDAP), Planos Municipais de Redução de Risco Geológico (PMRR) e Projetos de Engenharia.

Os planos e projetos se constituirão em um instrumento de planejamento e orientação das políticas públicas no âmbito dos municípios e do Estado do Espírito Santo, para promover a gestão sustentável da drenagem urbana, dirigida à prevenção, ao controle e à minimização dos impactos das inundações.