Conforme decreto da Secretaria de Estado da Fazenda, consumidores de energia elétrica que possuem Inscrição Estadual de Produtor Rural terão a conta de energia elétrica reduzida na base de cálculo do ICMS para 4%.

Para a utilização do benefício, os clientes devem procurar a agência da Escelsa em Alfredo Chaves até o dia 01 de setembro para realizar a atualização cadastral.

São necessários a apresentação última conta de energia e o Bloco do Produtor Rural. Segundo dados da Escelsa, caso não seja apresentado os comprovantes no prazo solicitado, a conta de energia será faturada com alíquota do ICMS de 25%.

Os produtores que ainda não disponibilizam da Inscrição do Produtor Rural, conforme dados da secretaria de Agricultura do município, podem requerer o documento no Núcleo de Atendimento a Contribuinte (NAC), localizado a rua Luiz Villar, Bairro Araponga, das 8h as 16h, de segunda a sexta-feira.

Para Eloilson de Souza Cetto, Gerente do Nac, é muito importante que os produtores rurais reconheçam as vantagens que podem ser concedidas quando é emitida nota do produtor rural.

“São vários benefícios que vão desde descontos na hora de realizar um financiamento, compra de veículos até a aquisição de fertilizantes. Dentre tantas vantagens, comprova de fato que é produtor”, explicou.

Está vigente também, segundo o Secretário de Agricultura do município, Antonio Carlos Petri, um Decreto Municipal que permite a redução na taxa para horas de máquinas nos serviços em propriedades, para agricultores que apresentarem o bloco do produtor.

“Trabalhamos para a promoção e incentivo ao homem do campo, porém precisamos da colaboração, pois além de ser contemplado, todos contribuem para a arrecadação do município”, lembrou.