Consultoria, formalização de empresas, informações sobre linhas de crédito e benefícios previdenciários serão alguns dos serviços oferecidos a empreendedores individuais e trabalhadores informais que atuam em Domingos Martins na semana que vem, quando chega ao município o Projeto Atenda.

A ação, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) e Sebrae, tem o objetivo de trazer diversos serviços e consultoria para aqueles que querem se tornar o dono de seu próprio negócio.

O Projeto Atenda será realizado nos dias 19 e 20 de novembro, de 9h às 16 horas, na Praça Dr. Arthur Gerhardt. A oportunidade de formalização é direcionada a diversos profissionais como costureiras, cabeleireira, marceneiros, motoboys, pedreiros, manicures, vendedores ambulantes, comerciantes, pintores, entre outros.

“O objetivo é mostrar para esses trabalhadores o quanto pode ser vantajosa a formalização da sua atividade, não é um processo caro e ainda traz muitos benefícios para o profissional e sua família”, destaca a secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Mayara Morelato.

Os interessados na formalização deverão apresentar Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor e comprovante de residência.

Carteirinha de Artesão

O Projeto Atenda também traz um serviço exclusivo para aqueles que atuam como artesãos, com a emissão ou renovação da Certeirinha do Artesão, basta levar cópia da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, uma foto 3×4 colorida e uma peça para terminar no local.

A Carteirinha do Artesão inclui benefícios nas compras com nota fiscal avulsa, sem incidência de ICMS, junto aos estabelecimentos credenciados pela Secretaria de Estado da Fazenda, no transporte do artesanato dentro do Estado sem nota fiscal, na aquisição de máquina de cartão de crédito, além de comprovação de renda junto à instituição bancária.

Outros serviços

As secretarias municipais de Saúde e Assistência Social também participam do projeto, com aferição de pressão arterial, teste de glicemia, avaliação nutricional, informações sobre o Bolsa Família e exibição de vídeos educativos. 

Conheça alguns benefícios da formalização

– Contribuindo mensalmente com R$33,90 ao INSS, o Micro Empreendedor Individual tem cobertura previdenciária: em casos de doenças, acidentes, além dos afastamentos para dar à luz no caso das mulheres, e acima de 15 anos, a aposentadoria por idade. A família do Micro Empreendedor Individual terá direito à pensão por morte e auxílio-reclusão.

– Contratação de funcionário com baixo custo: o Micro Empreendedor Individual pode registrar até um empregado com baixo custo – 3% Previdência e 8% FGTS do salário mínimo por mês, valor total de R$ 74,58. O empregado contribui com 8% do seu salário para a Previdência.

– Isenção de taxas para registro da empresa: O único custo da formalização é o pagamento mensal de R$ 33,90 (INSS), R$ 5 (Prestadores de Serviço) e R$ 1 (Comércio e Indústria) por meio de carnê emitido exclusivamente no Portal do Empreendedor.

– Acesso à serviços bancários e linhas de crédito: Com a formalização o Micro Empreendedor Individual tem condições de obter crédito junto aos bancos e agências de crédito, com redução de tarifas e baixas taxas de juros.

Serviço:

Projeto Atenda em Domingos Martins

Data: 19 e 20 de novembro

Horário: 9h às 16h

Local: Praça principal de Campinho