Nesta quarta-feira (18) o Poder Público e a comunidade martinense se reúnem para Audiência Pública de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Domingos Martins. O objetivo é colher colaborações e debater propostas de alterações no documento (Lei Complementar n° 25/2013), instrumento de planejamento e ordenamento do crescimento territorial do município. O encontro acontece às 18h30, no auditório da Escola Municipal Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho.
Desde sua aprovação, em 2013, questões relacionadas à aplicação do PDM de Domingos Martins têm sido analisadas pelo Conselho do Plano Diretor Municipal (CPDM), órgão responsável por acompanhar a implementação e execução do plano, e por técnicos da prefeitura. Agora todo este trabalho será apresentado aos moradores.
“É importante destacar que essas propostas são o resultado de avaliações feitas pelo Poder Executivo e pela sociedade, por meio do conselho com o objetivo de adequar questões técnicas e consequentemente ter um instrumento de planejamento completo e de acordo com as características de nosso município”, explica a secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Mayara Morelato.
Entre as propostas estão a flexibilização das zonas de proteção ambiental, alteração na composição do conselho, alterações de zoneamento, mudanças no tamanho de vagas de garagens e estacionamento de veículos, entre outros (Clique aqui e veja a pauta completa da audiência, com informações detalhadas sobre cada proposta).
“A realização da audiência é uma condição para que o município possa propor alterações no documento original, a ser posteriormente enviado para apreciação da Câmara de Vereadores”, explica a secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Mayara Morelato.
Serviço
Audiência Pública de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Domingos Martins
Data: 18 de março (Quarta-Feira)
Horário: 18h30
Local: Auditório da Escola Municipal Mariano Ferreira de Nazareth