* Edimara Garbelotto
(edimara@radiofmz.com.br)
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Venda Nova do Imigrante e o Ministério Público estão realizando em conjunto com órgão ambientais, ações a fim de solucionar problemas relacionados à poluição no município ocasionados por propriedades onde são cultivadas a suinocultura e a avicultura. Desde 2012 esses órgãos vêm recebendo reclamações de moradores quanto aos fortes odores, manifestação de moscas e poluição hídrica em áreas próximas às granjas e pocilgas, concentradas principalmente em Lavrinhas e São João de Viçosa.
Na tarde desta quarta-feira (22), foi realizada uma segunda reunião com os produtores, que receberam da promotoria uma notificação recomendatória, com prazo de 90 dias para realizarem as adequações em suas propriedades. Eles já haviam sido alertados sobre a necessidade de licenciamento ambiental e adequações em seus empreendimentos desde novembro de 2012, quando foi realizada a primeira reunião.
“É preciso ter visão empresarial sobre essas atividades. Os produtores precisam se atualizar, buscar conhecimento para se adequarem à legislação. É preciso respeitar a comunidade e isso tem que ser comprovado ao município através do cumprimento dessas recomendações”, declarou a promotora de Justiça do município, Adriana Dias Paes Ristori.
A partir de hoje (22), data em que receberam as notificações, os produtores terão 30 dias para apresentarem resposta ao Ministério Público. Eles terão a oportunidade de fazer suas ponderações referentes ao processo, e o órgão acompanhará o desenvolvimento das adequações.
Durante a reunião, o vice-presidente da Associação de Suinocultores do Espírito Santo, Jaime Meroto, falou sobre sua experiência de adequações no controle da poluição gerada pela suinocultura, com técnicas de tratamento para dispersão de dejetos. O produtor está há 35 anos nesse ramo de atividade e ele disse que a adoção de um biodigestor o auxiliou no tratamento dessa questão. Meroto convidou os produtores de Venda Nova a participarem da associação a fim de melhorarem suas práticas e trocar ideias.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Sabrina Zandonade, até mesmo os produtores que possuem licença ambiental têm irregularidades em seus empreendimentos e precisam se adequar. “Os levantamentos nas foram realizados junto ao Idaf a pedido do Ministério Público. Continuaremos a realizar as visitas com a finalidade de fiscalizar o desenvolvimento dessas adequações”, afirmou a secretária.
O agente técnico do Centro de Apoio do Ministério Público, Eliezer Cunha, esclareceu na ocasião que a atividade da suinocultura é de alto potencial impactante de poluição, por isso o registro depende do licenciamento ambiental. “Uma solução para pequenos produtores, como é o caso de muitos em Venda Nova, é se organizar em cooperativas, onde possa haver o compartilhamento de equipamentos que auxiliem na gestão dos resíduos, mas que tem alto custo”, sugeriu .
