O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (17ª Região) implantou na tarde dessa terça-feira (13), em Venda Nova do Imigrante, o Processo Judicial Eletrônico (Pje). A solenidade foi realizada na vara do trabalho do município e contou com a presença de advogados, servidores e de diversas autoridades, que destacaram a celeridade, segurança, economia e transparência como os principais ganhos com a implantação do sistema on-line.
A presidente do TRT-ES, desembargadora Claudia Cardoso de Souza, destacou em seu discurso a inauguração de uma nova maneira de prestação do serviço público no Poder Judiciário trabalhista. “Em singelas palavras, descrevo o Pje como processo sem papel, racional, com simplificação das rotinas de trabalho, redução de tempo de tramitação dos processos, e o mais importante: rápido pronunciamento judicial”, resumiu a presidente.
Para mostrar como é fácil manusear esse sistema, o advogado Antônio José Pereira de Souza (OAB/ES – 6639) protocolou a primeira ação trabalhista a tramitar via Pje em Venda Nova do Imigrante (processo 0100.001-65.2012.5.17.0101). A ação foi distribuída e audiência marcada automaticamente. “O sistema representa inovação e progresso. Ele é mais ágil e traz economia de tempo para o advogado”, afirmou Antônio.
As próximas ações trabalhistas peticionadas na Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante também serão todas feitas eletronicamente. Para dar suporte a essa nova etapa, o diretor da vara do trabalho do município, Vitorio Bianco Neto, e sua equipe de servidores, passaram por um treinamento. Além disso, a vara passará por novas adaptações nos próximos dias.
Os advogados contarão com uma sala de auto-atendimento com computador, scanner, leitoras de certificado digital e serão orientados pelos servidores daquela vara em caso de dúvidas. Já para as averbações a termo, ou seja, quando a parte não possui advogado, os próprios servidores se encarregarão do procedimento e distribuição do processo.
Inauguração da placa comemorativa
Para marcar a data, a presidente do TRT-ES, desembargadora Claudia Cardoso de Souza, e o juiz titular da vara do trabalho de Venda Nova do Imigrante, Paulo Eduardo Politano de Santana, inauguraram uma placa comemorativa.
Autoridades marcam presença em solenidade
A solenidade contou com a presença da presidente do TRT-ES, desembargadora Claudia Cardoso de Souza; da procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 17ª Região, Ana Lúcia Coelho de Lima; do juiz titular da vara do trabalho de Venda Nova do Imigrante, Paulo Eduardo Politano de Santana; do vice-presidente eleito (biênio 2012-2014) da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região (Amatra 17), juiz Ney Alvares Pimenta Filho e dos juízes trabalhistas Fátima Gomes Ferreira e Cássio Ariel Moro.
Também estiveram presentes o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional/ES, Vinícius Coutinho; o juiz estadual Valeriano Cezario Bolzan; o prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim; o prefeito do município de Conceição do Castelo, Odael Spadeto; o vereador da Câmara de Venda Nova do Imigrante, Antônio Fernando Altoé.
Autoridades destacam ganhos
Na opinião do diretor da vara do trabalho de Venda Nova do Imigrante, Vitorio Bianco Neto, a onipresença é a principal vantagem do PJe. “Ele é super democrático, transparente. As partes e advogados não precisam mais se deslocar até as varas trabalhistas para saber informações sobre processos. Basta acessar a internet”, ressaltou o diretor.
O juiz titular da vara do trabalho de Venda Nova do Imigrante também é favorável ao Pje. “Sou do tempo da máquina de escrever e a adesão de novas tecnologias faz parte da evolução”, completou o juiz.
Para a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 17ª Região, Ana Lúcia Coelho de Lima, a adesão é um importante passo na era da informação. “O Pje é um instrumento de efetivação da celeridade e acessibilidade”, finaliza.
Terceira vara do Estado a receber PJe-JT
A VT de Venda Nova é a terceira vara do trabalho do Espírito Santo a receber o PJe-JT. No dia 3 de outubro, o sistema foi implantado nas duas unidades de Guarapari. Nessa mesma data, passou a funcionar também na segunda instância (Tribunal).
