Trabalhador rural poderá receber casa e comida no lugar de salário
Um Projeto de Lei (PL), no mínimo polêmico, começa a ser debatido em uma comissão especial na Câmara já nas próximas semanas. Pela proposta, trabalhadores rurais poderão receber parte do salário em comida e moradia. A autoria é do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da bancada ruralista na Câmara. As informações são do Gazetaonline. […]
Consumidora de Domingos Martins será indenizada por não receber calçado comprado pela internet
Uma consumidora de Domingos Martins, deve ser indenizada em R$ 2 mil por danos morais, após adquirir, em uma loja de e-commerce, um tênis que não foi entregue. A empresa deve ainda restituir a compradora em R$ 254,92 referentes ao valor pago pelo calçado. A empresa ré não apresentou defesa, levando o magistrado da […]
Perto do fim do prazo, confira documentos necessários para declarar Imposto de Renda
Mais de 16 milhões de declarações de Imposto de Renda foram recebidas pela Receita Federal até ontem (24). A expectativa é que 28,3 milhões de contribuintes entreguem o documento até o fim do prazo, na próxima sexta-feira (28). A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa […]
Câmara aprova projeto que cria Política Nacional de Café Qualidade
O Projeto de Lei (PL) 1713/15, do deputado Evair de Melo (PV-ES), que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade está aprovado na Câmara Federal. A proposta tem como meta elevar a qualidade do café produzido no País, estimulando a produção, a industrialização e a comercialização de grãos de categorias […]
Governo do Estado sanciona licença-paternidade de 20 dias consecutivos
O governador Paulo Hartung sancionou, na tarde desta quinta-feira (06), a Lei Complementar nº 46/2017, que altera o período de licença-paternidade dos servidores do Estado. A partir de agora, os servidores públicos estaduais passam a ter direito, pelo nascimento ou adoção de filhos, à licença-paternidade de vinte dias consecutivos. O texto também indica que […]
Caixa antecipa pagamento do FGTS inativo para nascidos em março, abril e maio
O pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março, abril e maio foi antecipado do dia 10 para o próximo sábado (8) deste mês. Mais de 7,7 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir de abril, com valor disponível acima de R$ […]
IPVA, Licenciamento Anual e DPVAT deverão ser pagos em boleto único
Os proprietários de veículos começaram a receber no mês de março os boletos para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O calendário 2017 de pagamento para veículos leves tem início no mês de abril com algumas novidades. A partir deste ano, o IPVA para esses veículos poderá ser parcelado em até quatro […]
Confira 15 números e datas importantes para quem vai declarar Imposto de Renda em 2017
Mais de 28 milhões de brasileiros devem acertar as contas com a Receita Federal nos próximos meses. O prazo para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 foi aberto há dez dias e segue até 28 de abril. A quitação pode ser feita pelo programa em computadores […]
Nascidos em março e abril recebem benefício do PIS nesta quinta
Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e […]
Agências da Caixa abrem mais cedo para tirar dúvidas sobre saque do FGTS inativo
A Caixa Econômica Federal passou a abrir as agências duas horas mais cedo a partir de hoje (15), para atender aos beneficiários que queiram saber o saldo ou retirar dúvidas referentes ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os saques serão realizados entre 10 de março e 14 de julho. […]
