Casagrande assina decretos para contenção de gastos
Após tomar posse como governador do Espírito Santo, na tarde da última terça-feira, Renato Casagrande assinou três decretos com medidas de contenção de gastos. O primeiro trata da suspensão de convênios celebrados pelo Estado com Municípios nos últimos três meses do exercício de 2018. Os outros dois tratam da redução de 10% no custeio das […]
Bolsonaro faz nesta quarta primeira reunião com os 22 ministros indicados
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarca nesta quarta (19) em Brasília para comandar a primeira reunião ministerial com sua equipe completa. Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro como residência oficial quando está em Brasília. A previsão é de que a reunião comece […]
Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância; decisão beneficia Lula
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. O pedido de liminar havia […]
PGR estuda recorrer da decisão de Marco Aurélio
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou há pouco que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do ministro Marco Aurélio determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. Em nota, a PGR diz que ainda não foi notificada da decisão, mas avalia […]
Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante ou se for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial. Portanto, a grávida ou mãe/responsável por crianças ou pessoas com deficiência, […]
Bolsonaro diz a governadores que há medidas amargas, mas necessárias
Em seu primeiro encontro com os governadores eleitos e reeleitos em outubro, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, por vezes, é necessário adotar “medidas que são um pouco amargas” para evitar o agravamento da crise no país. Ele não detalhou que medidas são essas, mas disse que o esforço é para evitar que o […]
Bolsonaro e Temer iniciam nesta quarta formalmente governo de transição
No segundo dia em Brasília após a vitória no segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro inicia nesta quarta-feira (7) formalmente o governo de transição ao se reunir, à tarde, com o presidente Michel Temer. Paralelamente, vários ministros já confirmados na futura gestão estão em Brasília para despachos e reuniões. Bolsonaro começa o dia com […]
Presidenciáveis arrecadam R$ 143 milhões; 64,8% são recursos públicos
Os 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terem arrecadado R$ 143 milhões. Desse montante, R$ 92,7 milhões são recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), o que representa 64,8% do total. Até o momento, o candidato Cabo Daciolo (Patri) não declarou movimentação financeira à Justiça Eleitoral. […]
Assembleia aprova lei que aumenta imposto de leite de outros Estados; ideia é dar mais competitividade ao produto local
Foi aprovada, nesta segunda-feira (7), a lei que altera a alíquota de ICMS para o leite produzido em outros Estados e comercializado no Espírito Santo. O imposto, que antes era de 12%, passa agora a ser de 17%. O projeto de lei do Executivo foi analisado em regime de urgência pelas comissões de Justiça […]
Eleitor tem até 9 de maio para tirar título e regularizar situação para votar
Os eleitores brasileiros tem até o dia dia 9 de maio para solicitar à Justiça Eleitoral seu título de eleitor. O prazo também vale para os eleitores alterarem seus dados cadastrais ou transferirem seu domicílio eleitoral. O primeiro turno das eleições deste ano será realizado no dia 7 de outubro. De acordo com o […]
