Os produtores orgânicos do Espírito Santo ganharam o ‘Instituto Chão Vivo’, credenciado para certificar propriedades voltadas ao exercício da agricultura in natura. O Instituto, que tem o apoio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), ganhou o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e do Ministério da Agricultura, podendo atuar dentro e fora do Espírito Santo na fiscalização das propriedades orgânicas e qualificando-as com o selo.
O Espírito Santo, que contava com a ‘Associação Chão Vivo’ na certificação e assistência técnica de propriedades orgânicas, teve de se adaptar às normas da Lei Federal Nº 10.831/2003, por meio do decreto Nº 6.323/2007, que fiscaliza áreas de produção orgânica e estipula vários critérios para que os produtores adequem sua produção ao sistema exigido pelo Ministério da Agricultura.
A criação do Instituto capixaba traz muitos benefícios aos agricultores locais, uma vez que, além de reduzir os custos para os agricultores por conhecer sua realidade, o ‘Chão Vivo’ acaba reduzindo o custo final do produto nas prateleiras. Com isso, o Espírito Santo conta com uma certificadora – a sétima do Brasil – que dá mais rigor e segurança ao processo de reconhecimento da produção sem agrotóxicos, dando maior segurança aos consumidores.
Certificação
O agricultor conta com três formas para ter sua propriedade habilitada à produção orgânica. A primeira é a Auditoria, em que o agricultor contrata um fiscal para verificar a propriedade e, assim, emitir o selo de qualidade. A segunda é o Sistema Participativo de Garantia (SPG), que não precisa de certificadora, pois exige que o agricultor trabalhe em grupo (associações ou cooperativas) que estabelece uma rotina de autofiscalização. Quando esses proprietários estiverem com toda a documentação exigida, enviam para o Ministério da Agricultura que fiscaliza e concede o certificado. O valor da certificação varia entre R$ 1.200 e R$ 1.500, já que depende do tamanho da propriedade e de quais atividades são realizadas.
A terceira forma é por meio da Organização de Controle Social (OCS) em que os produtores não têm um selo qualitativo, mas trabalham em grupo e com a ideia de controle social do consumidor. Ou seja, o agricultor vende seus produtos em feiras ou mercados e o consumidor que compra, sabe da procedência e quais as formas de plantio foram realizadas daquele produto. A lei é a mesma para as OCS, pois o Ministério da Agricultura exige que seja um grupo de trabalhadores de agricultura familiar. Após a verificação, é emitido o certificado que a propriedade está apta para a produção orgânica.
De acordo com o gerente Estadual de Agricultura Orgânica, Decimar Schultz, o proprietário poderá comercializar seu produto com o selo de qualidade e, além disso, ter o reconhecimento de sua produção e a fácil inserção no mercado. Outro aspecto importante é o reconhecimento do trabalho feito pelos agricultores, com o selo de qualidade, pois a produção orgânica é mais sustentável – preserva o meio ambiente e não utiliza agrotóxicos.
Com um aumento de 20% ao ano, o consumo de orgânicos vem ganhando espaço entre os conumidores capixabas. A meta para 2012 é certificar 100 propriedades, o que estimula maior oferta e diversificação da produção no mercado, agrega valores e impulsiona a economia.
